Relatório da administração
Exercício social de 2008
7. GOVERNANÇA CORPORATIVA
Desde sua constituição a CTEEP vem aperfeiçoando seus processos de gestão e os sistemas de controle adotados. A Companhia foi a primeira empresa de energia elétrica no Estado de São Paulo a aderir ao Nível 1 de Governança Corporativa da Bovespa, em setembro de 2002. Com a adesão, a Companhia, que tem suas ações preferenciais incluídas no Ibovespa, passou também a compor o Índice de Governança Corporativa (IGC), carteira teórica composta por ações de empresas que apresentam elevados padrões de relacionamento com todos os seus acionistas e demais stakeholders.
7.1. Conselho de Administração
O Conselho de Administração é o fórum central de decisão e definição
da orientação geral dos negócios da Companhia, com foco na criação
de valor para os acionistas. É constituído por 10 membros, entre os quais
3 independentes e um representante dos empregados.
7.1.1 Comitês Especializados
No modelo de governança adotado pela CTEEP, que prioriza a eficiência
administrativa e a profissionalização de seus gestores, os comitês têm
papel fundamental de interagir com a Diretoria, preparando
antecipadamente os temas a serem debatidos e aprovados pelo Conselho
de Administração. Dessa forma, em 2008, a CTEEP criou dois comitês:
- Comitê de Auditoria
O Comitê de Auditoria é formado por cinco membros, com participação do auditor corporativo do Grupo ISA, do presidente da CTEEP (como convidado permanente) e do auditor interno da CTEEP (como secretário técnico). As reuniões são realizadas, no mínimo, três vezes ao ano. Suas principais atribuições são: fortalecer o Sistema de Controle Interno, a Gestão de Riscos e as práticas de Governança Corporativa da Companhia; aumentar a efetividade da função de Auditoria Interna e avaliar o seu desempenho; aprovar o Plano Anual de Auditoria Interna e supervisionar o seu cumprimento; avaliar o desempenho da Auditoria Interna e dos Auditores Independentes. - Comitê de Remuneração
Composto por três membros e responsável por acompanhar, analisar e propor ao Conselho de Administração temas relacionados à remuneração dos diretores e conselheiros; indicação de membros para a Diretoria; cargos e salários; política salarial; remuneração variável; participação em lucros e resultados (PLR); e acordo coletivo de trabalho.
7.2. Conselho Fiscal
O Conselho Fiscal da CTEEP tem caráter permanente e é formado
por cinco conselheiros efetivos e cinco suplentes, com participação
de representantes dos acionistas minoritários. O órgão é responsável
por fiscalizar, por qualquer de seus membros, os atos dos administradores
e verificar o cumprimento de seus deveres legais e estatutários, dentre
outras responsabilidades.
