Em 15 de julho de 2020, foi publicada a Resolução Homologatória (REH) nº 2.725 estabelecendo as novas RAPs da ISA CTEEP e suas Subsidiárias pela disponibilização das instalações de transmissão integrantes da Rede Básica e das Demais Instalações de Transmissão, para o Ciclo de 12 meses, compreendendo o período de 01 de julho de 2020 a 30 de junho de 2021 (ciclo 2020/2021).

1RAP ciclo 2020/2021 com PA.
2Considera o resultado do recurso administrativo em face a REH 2556/19 e resultado da RTP de reforços e melhorias (REH 2702 e 2705/20). Os referidos recursos administrativos já foram julgados e serão aplicados a partir de julho de 2021.
3Contrato 143 da Serra do Japi prevê redução de 50% da RAP a partir de Novembro de 2019. No ciclo 19/20, o impacto da redução foi parcial. O ciclo 20/21 é o primeiro com impacto integral.
4Considera o resultado do recurso administrativo em face a REH 2556/19.
5Inclui PIS / COFINS.
6Valor da RAP da IE Tibagi não considera ajuste decorrente do aditivo contratual (-13,5%), aprovado pela Diretoria da ANEEL em 26/10/20.
7No dia 18 de dezembro de 2020 foi publicada a REH 2826/20, concluindo a Consulta Pública nº 027/20, que tratou da RTP do contrato 026/2009 da IE Serra do Japi. Entretanto, o resultado positivo da RTP da ordem de 2,86%, somente será aplicado a partir de Jul/21, com efeitos retroativos a Jul/20. Em 23 de dezembro de 2020, foi apresentado Recurso Administrativo junto à ANEEL referente aos laudos de avaliação dos ativos da BRR para o contrato 026/2009 da IE Serra do Japi, visto que o Regulador utilizou uma das versões anteriores do laudo de avaliação na RTP e não considerou a versão final protocolada em 5 de junho de 2020. A REH 2840, publicada em 30/03/2021, homologou o resultado da análise do Recurso Administrativo e fixou o reposicionamento tarifário positivo em 2,71%, a ser aplicado a partir de julho/21, com efeitos retroativos.

Clique aqui para baixar a planilha

Atualizado em 29 de abril de 2021.