Notas explicativas às demonstrações financeiras

Escolha um dos tópicos deste capítulo 1. Contexto Operacional 2. Apresentação das Demosntrações Financeiras 3. Principais Práticas Contábeis 4. Caixas e Equivalentes de Caixa 5. Clientes – Controladora e Consolidado 6. Valores a Receber – Secretaria da Fazenda 7. Tributos e Contribuições a Compensar 8. Benefício Fiscal 9. Imposto de Renda e Contribuição Social 10. Cauções e Depósitos Vinculados 11. Investimentos 12. Imobilizado 13. Intangível 14. Empréstimos e Financiamentos 15. Tributos e Encargos Sociais a Recolher 16. Encargos Regulatórios a Recolher 17. Provisões 18. Valores a Pagar – Fundação CESP 19. Obrigações Especiais 20. Patrimônio Líquido 21. Receita Operacional 22. Deduções da Receita Operacional 23. Custos dos Serviços de Operação 24. Resultado Financeiro 25. Imposto de Renda e Contribuição Social 26. Alienação do Centro Técnico 27. Transações com Partes Relacionadas 28. Instrumentos Financeiros 29. Arrendamentos Mercantis Operacionais 30. Seguros 31. Ação de Cobrança da Eletrobrás 32. Plano De Complementação 33. Eventos Subsequentes

14. EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS

As composições dos saldos de empréstimos e financiamentos a pagar como segue:

		Controladora	Consolidado
	2008	2007	2008
Moeda nacional
BNDES (a)	606.169	402.058	606.169
Notas Promissórias (b)	199.068	-	199.068
Eletrobrás	541	592	541
Banco Bradesco (c)	-	-	51.010
Banco Safra	-	50.173	-
Banco Alfa	-	70.000	-
Banco do Brasil	-	10.081	-
	805.778	532.904	856.788
Circulante	294.492	132.191	345.502
Não circulante	511.286	400.713	511.286

(a) Em 17 de setembro de 2007, a Companhia assinou contrato de empréstimo com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES no montante de R$ 764,2 milhões, reduzido para R$ 602,2 milhões em dezembro de 2008. O valor corresponde a 70% do investimento total realizado, que inclui obras de melhoria sistêmica, reforços, modernizações do sistema de transmissão existente e novos projetos e faz parte do Plano de Investimentos Plurianual 2006/2008.

Em 25 de outubro de 2007, foram liberados R$ 400 milhões, em 25 de fevereiro de 2008, R$ 120 milhões e em 29 de maio de 2008 foram liberados R$ 82,2 milhões. Sobre este empréstimo incidem encargos mensais de 2,3% a.a., acima da Taxa de Juros a Longo Prazo – TJLP. A amortização dar-se-á em 78 parcelas mensais a partir de janeiro de 2009. Até o início da amortização os juros são pagos trimestralmente. Como garantia, a Companhia ofereceu fianças bancárias contratadas com vigência até 15 de dezembro de 2015, junto aos bancos Bradesco, Santander e Banco do Brasil, ao custo de 0,70% a.a., com vencimentos trimestrais.

Em 18 de novembro de 2008, a Companhia assinou contrato de empréstimo com o BNDES no montante de R$ 329,1 milhões, cujas primeiras liberações são esperadas ainda para o primeiro semestre de 2009. O valor destina-se a cobrir os investimentos em reforços, modernizações do sistema existente e novas conexões a serem efetuadas entre 01/09 e 03/10. Os encargos correspondem à TJLP acrescida de 1,8% a.a. A amortização será em 54 parcelas mensais a partir de janeiro de 2011, sendo que, até o início da amortização, os encargos serão pagos trimestralmente. Como garantia, serão contratadas fianças bancárias.

(b) As Notas Promissórias foram emitidas em 9 de dezembro de 2008, no montante de R$ 200 milhões com vencimento em 17 de junho de 2009. Os encargos nominais correspondem a 120% do CDI.

Em conformidade com o CPC 08, os custos de emissão dessas Notas Promissórias, no montante de R$ 1.908, foram registrados deduzindo o valor da captação e serão apropriados ao resultado no prazo da transação.

(c) Refere-se a contrato de capital de giro assinado em 25 de fevereiro de 2008 pela controlada IEMG, cujas liberações ocorreram na data de assinatura do contrato e em 28 de agosto de 2008, todos com amortização em uma única parcela a vencer em 25 de fevereiro de 2009.

Os encargos incidentes sobre essas operações são pagos semestralmente e correspondem ao CDI acrescido de 0,8581% a.a. Como garantia foi oferecida carta de fiança.

Os vencimentos das parcelas a longo prazo estão distribuídos como segue:

	2008	2007
2009	-	61.633
2010	92.940	61.633
2011	92.940	61.633
2012	92.940	61.633
Após 2012	232.466	154.181
Total	511.286	400.713