Notas explicativas às demonstrações financeiras

Escolha um dos tópicos deste capítulo 1. Contexto Operacional 2. Apresentação das Demosntrações Financeiras 3. Principais Práticas Contábeis 4. Caixas e Equivalentes de Caixa 5. Clientes – Controladora e Consolidado 6. Valores a Receber – Secretaria da Fazenda 7. Tributos e Contribuições a Compensar 8. Benefício Fiscal 9. Imposto de Renda e Contribuição Social 10. Cauções e Depósitos Vinculados 11. Investimentos 12. Imobilizado 13. Intangível 14. Empréstimos e Financiamentos 15. Tributos e Encargos Sociais a Recolher 16. Encargos Regulatórios a Recolher 17. Provisões 18. Valores a Pagar – Fundação CESP 19. Obrigações Especiais 20. Patrimônio Líquido 21. Receita Operacional 22. Deduções da Receita Operacional 23. Custos dos Serviços de Operação 24. Resultado Financeiro 25. Imposto de Renda e Contribuição Social 26. Alienação do Centro Técnico 27. Transações com Partes Relacionadas 28. Instrumentos Financeiros 29. Arrendamentos Mercantis Operacionais 30. Seguros 31. Ação de Cobrança da Eletrobrás 32. Plano De Complementação 33. Eventos Subsequentes

28. INSTRUMENTOS FINANCEIROS

(a) Identificação e valorização dos instrumentos financeiros A Companhia opera com diversos instrumentos financeiros, com destaque para disponibilidades, incluindo aplicações financeiras, contas a receber de clientes, contas a pagar a fornecedores e empréstimos e financiamentos.
A principal fonte de receitas da Companhia é proveniente do uso de seu sistema de transmissão de energia elétrica por outras concessionárias e agentes do setor. Sua receita anual vinculada às instalações de rede básica e demais instalações de transmissão – DIT é definida, nos termos da legislação vigente, pela ANEEL.

Os valores contábeis dos instrumentos financeiros ativos e passivos, quando comparados com os valores que poderiam ser obtidos em sua negociação em um mercado ativo ou, na ausência deste, com valor presente líquido ajustado com base na taxa vigente de juros no mercado, aproximam-se substancialmente de seus correspondentes valores de mercado. A Companhia não possui política de utilização de instrumentos financeiros derivativos, bem como não celebrou, durante o exercício, contratos que possam ser considerados como instrumentos financeiros derivativos.

(b) Caixa e equivalentes de caixa, aplicações financeiras, contas a receber, outros ativos circulantes e contas a pagar Os valores contabilizados aproximam-se dos valores de realização.

(c) Investimentos
Consistem, principalmente, em investimentos em coligadas de capital fechado, registrados, após a fase pré-operacional, pelo método de equivalência patrimonial, nas quais a Companhia tem interesse estratégico. Considerações de valor de mercado das ações possuídas não são aplicáveis.

(d) Financiamentos O valor contábil dos empréstimos e financiamentos em reais tem suas taxas atreladas à variação do CDI e se aproxima do valor de mercado.

(e) Gerenciamento de riscos Os principais fatores de risco inerentes às operações da Companhia podem ser assim identificados:
Risco de Crédito – A Companhia mantém contratos com o Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS, concessionárias e outros agentes, regulando a prestação de seus serviços vinculados à rede básica a 216 usuários, com cláusula de garantia bancária. Igualmente, a Companhia mantém contratos regulando a prestação de seus serviços nas demais instalações de transmissão – DIT com 30 concessionárias e outros agentes, também com cláusula de garantia bancária. Risco de Preço – As receitas da Companhia são, nos termos do Contrato de Concessão, reajustadas anualmente pela ANEEL, pela variação do IGP-M, sendo parte das receitas sujeita à revisão periódica, a cada quatro anos (Nota 21 (b)).
Risco de Taxas de Juros – A atualização dos contratos de financiamento está vinculada à variação da TJLP e do CDI (Nota 14). Risco de Taxa de Câmbio – A Companhia não possui financiamentos, contas a receber e ativos em moedas estrangeiras. Sua exposição aos efeitos de oscilações cambiais é irrelevante, correspondente a eventuais importações de equipamentos.