Aviso aos Debenturistas (Portuguese Only)
CTEEP – COMPANHIA DE TRANSMISSÃO
DE ENERGIA ELÉTRICA PAULISTA
1ª. EMISSÃO PÚBLICA DE DEBÊNTURES
.
RELATÓRIO ANUAL DO AGENTE
FIDUCIÁRIO EXERCÍCIO
DE 2010.
DE ENERGIA ELÉTRICA PAULISTA
1ª. EMISSÃO PÚBLICA DE DEBÊNTURES
.
RELATÓRIO ANUAL DO AGENTE
FIDUCIÁRIO EXERCÍCIO
DE 2010.
Rio de janeiro, 29 de Abril, 2011.
Prezados Senhores Debenturistas,
Na qualidade de Agente Fiduciário da 1ª. Emissão Pública de Debêntures da CTEEP – COMPANHIA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PAULISTA (“Emissão”), apresentamos a V.Sas o relatório anual sobre a referida emissão, atendendo o disposto na Instrução da CVM nº 28, 23 de Novembro de 1983 e na Escritura de Emissão.
A apreciação sobre a situação da empresa foi realizada com base nas Demonstrações Financeiras Padronizadas – DFP, demais informações fornecidas pela Emissora e controles internos da Pentágono.
Informamos, também, que este relatório encontra-se à disposição dos debenturistas na sede da Companhia Emissora, na sede da Pentágono, na CVM, na CETIP e na sede do Coordenador Líder da Emissão.
A versão eletrônica deste relatório foi enviada à companhia emissora, estando também disponível em nosso website www.pentagonotrustee.com.br.
Atenciosamente,
Prezados Senhores Debenturistas,
Na qualidade de Agente Fiduciário da 1ª. Emissão Pública de Debêntures da CTEEP – COMPANHIA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PAULISTA (“Emissão”), apresentamos a V.Sas o relatório anual sobre a referida emissão, atendendo o disposto na Instrução da CVM nº 28, 23 de Novembro de 1983 e na Escritura de Emissão.
A apreciação sobre a situação da empresa foi realizada com base nas Demonstrações Financeiras Padronizadas – DFP, demais informações fornecidas pela Emissora e controles internos da Pentágono.
Informamos, também, que este relatório encontra-se à disposição dos debenturistas na sede da Companhia Emissora, na sede da Pentágono, na CVM, na CETIP e na sede do Coordenador Líder da Emissão.
A versão eletrônica deste relatório foi enviada à companhia emissora, estando também disponível em nosso website www.pentagonotrustee.com.br.
Atenciosamente,
PENTÁGONO S.A. DTVM.
Características da Emissora
Características da EmissãoCaracterísticas da Emissora
- Denominação Social: CTEEP – COMPANHIA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PAULISTA
- CNPJ/MF: 02.998.611/0001-04
- Diretor de Relações com Investidores: Sr. Marcio Lopes Almeida
- Atividades: (i) estudar, planejar, projetar, construir e operar e manter sistemas de transmissão de energia elétrica, linhas, subestações e centros de controle, bem como a respectiva infraestrutura; (ii) estudar, elaborar, projetar, executar, explorar ou transferir planos e programas de pesquisa e desenvolvimento que visem qualquer tipo ou forma de transporte de energia, bem como de outras atividades correlatas à tecnologia disponível, quer diretamente, quer em colaboração com órgãos estatais ou articulares; (iii) explorar, isoladamente ou em participação com outras sociedades, atividades derivadas da utilização subsidiária dos bens materiais ou imateriais de que é detentora em razão da natureza essencial da sua atividade, bem como a prestação de serviços que, direta ou indiretamente, relacione-se com o seu objeto; (iv) participar em outras sociedades, como sócia, acionista ou quotista; e (v) formar consórcios ou qualquer outro tipo de colaboração empresarial.
- Data de Emissão: 1ª. e 2ª. Séries: 15/12/2009.
- Data de Vencimento: (i) 1ª. série: 15/12/2014; e (ii) 2ª. Série: 15/12/2017.
- Banco Escriturador: Itaú Corretora de Valores S.A.
- Banco Mandatário: Itaú Unibanco S.A.
- Código CETIP/ISIN: (i) 1ª. série: TEEP11/BRTRPLDBS006; e (ii) 2ª. Série: TEEP21/BRTRPLDBS014
- Coordenador Líder: Banco Itaú BBA S.A.
Destinação dos Recursos: Os recursos captados com a colocação das Debêntures serão utilizados para: (a) recomposição do caixa da Emissora decorrente dos aportes de capital na controlada Interligação Elétrica Pinheiros S.A. no montante de R$ 122,0 milhões, (b) aporte de capital na controlada Interligação Elétrica Pinheiros S.A., no valor de R$ 89,5 milhões, a ser efetuado entre os meses de janeiro e fevereiro de 2010, (c) investimentos em reforços no sistema de transmissão da Emissora (direcionados para atendimento do sistema de rede básica e para atendimento exclusivo de consumidores), no valor de R$ 84,8 milhões, e (d) pagamento integral do valor de principal e juros da dívida representada pela terceira emissão de Notas Promissórias comerciais da Emissora que não tenham sido canceladas pela Emissora em virtude da integralização das Debêntures com Notas Promissórias da terceira emissão, com remuneração correspondente a 106,5% da Taxa DI, emitidas em 8 de julho de 2009, com vencimento em 13 de janeiro de 2010, no valor total de principal de R$ 200,0 milhões e juros estimados de aproximadamente R$ 3,7 milhões. Caso qualquer dos recursos obtidos por meio da Oferta não seja aplicado na forma prevista acima, a Emissora poderá utilizá-los para pagamento de parte do valor do principal das Notas Promissórias da segunda emissão que não tenham sido canceladas pela Emissora em virtude da integralização das Debêntures com Notas Promissórias da segunda emissão, no valor total de R$ 200,0 milhões, com vencimento em 19 de abril de 2010. Nesta hipótese, a Companhia aplicará tais recursos pelo período de janeiro a abril de 2010 em Certificados de Depósitos Bancários emitidos por bancos de primeira linha até a data de vencimento das Notas Promissórias da segunda emissão em 19 de abril de 2010.
- Tipo de Emissão: Emissão Pública de Debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária.
- 1. Eventual Omissão ou inverdade nas informações divulgadas pela Companhia; Inadimplemento ou atraso na obrigatória prestação de informações: (Artigo 12, alínea a, inciso XVII da Instrução CVM 28/ 83)
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