Desempenho Econômico-Financeiro
RECEITAS [GRI EC1]
A receita operacional bruta aumentou 3,9%, atingindo R$ 2.551.542 mil em 2010 (R$ 2.455.811 mil em 2009). Esse crescimento, registrado em decorrência do aumento de 22,7% das receitas de construção e de 2% das receitas financeiras, foi parcialmente compensado pela redução de 11,5% das receitas de operação e manutenção.
As receitas de construção totalizaram R$ 693.803 mil em 2010, um crescimento de 22,7% em relação ao ano anterior (R$ 565.468 mil). Contribuíram para esse desempenho o avanço das obras da subsidiária IEMadeira, compensado pela redução das obras de reforços e ampliação da CTEEP, e a conclusão das obras e consequente entrada em operação das controladas IEMG, IENNE, IESUL e Pinheiros.
As receitas financeiras somaram R$ 1.398.245 mil em 2010 (R$ 1.371.068 mil em 2009), em decorrência do crescimento do saldo de contas a receber de construção, o que reflete o avanço no estágio das obras da CTEEP e de suas controladas.
As receitas de operação e manutenção totalizaram R$ 442.469 mil em 2010 (R$ 500.001 mil em 2009). Esse decréscimo é resultado da redução na RAP da Companhia, em virtude do segundo ciclo de revisão tarifária periódica da CTEEP, que foi parcialmente compensado pelo início de operações da subsidiária Pinheiros.
As deduções da receita operacional foram reduzidas em 3,8%, atingindo R$ 295.257 mil em 2010, contra R$ 306.799 mil em 2009. Esse desempenho deveu-se à redução de 14,6% nos encargos regulatórios, em decorrência da queda no consumo dos consumidores livres e do aumento do saldo a aplicar em projetos de pesquisa e desenvolvimento ocorrido em 2009, o que foi parcialmente compensado pelo aumento de 8,3% dos impostos sobre a receita.
Em decorrência dos fatores mencionados acima, a receita operacional líquida aumentou 5%, totalizando R$ 2.256.286 mil em 2010 (R$ 2.149.012 mil em 2009).
CUSTOS [GRI EC1]
Os custos de construção e de operação e manutenção apresentaram aumento de 32,6%, alcançando R$ 948.270 mil em 2010, ante R$ 714.992 mil em 2009. Esse desempenho é decorrente do incremento de 33,1% dos custos de construção, combinado com o aumento de 32,1% dos custos de operação e manutenção.
O crescimento verificado nos custos de construção é consequência do avanço nas obras da IEMadeira, compensado pela redução das obras de reforços e ampliação da CTEEP e pela conclusão das obras e consequente entrada em operação das controladas IEMG, IENNE e Pinheiros.
O crescimento verificado nos custos de operação e manutenção decorre do maior número de intervenções de manutenção nas instalações da CTEEP e da entrada em operação das controladas IEMG, IENNE e Pinheiros.
DESPESAS
As despesas gerais e administrativas apresentaram redução de 12,8%, atingindo R$ 137.933 mil em 2010 (R$ 223.003 mil em 2009). Esse desempenho é decorrência, substancialmente, de multa decorrente dos trabalhos de regularização tributária registrados em 2009.
EBITDA E MARGEM EBITDA
A margem Ebitda foi de 52,1%, totalizando um Ebitda de R$ 1.176.130 mil em 2010, em comparação a 56,6% e R$ 1.215.730 mil em 2009, respectivamente.
RESULTADO FINANCEIRO E IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
O resultado financeiro atingiu despesa de R$ 356.289 mil em 2010, um aumento de 31,1% em relação a 2009 (R$ 271.721 mil), em decorrência do maior endividamento no ano, representado, substancialmente, pela emissão de debêntures.
As despesas com imposto de renda e contribuição social diminuíram 18%, totalizando R$ 222.921 mil em 2010, contra R$ 277.360 mil em 2009. A taxa efetiva de imposto de renda e contribuição social foi de 28,5% em 2010, comparada com 31,2% em 2009.
LUCRO LÍQUIDO
Por conta dos fatores mencionados acima, o lucro líquido totalizou R$ 812.171 mil em 2010, montante 5,8% inferior em comparação a 2009 (R$ 867.975 mil).
DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO [GRI EC1]
Em 2010, o valor adicionado pela CTEEP totalizou R$ 1.639 milhões, uma redução de 8,7% em relação a 2009. Desse total, R$ 772 milhões referem-se ao pagamento para proventos aos acionistas na forma de dividendos e juros sobre o capital próprio; R$ 523 milhões foram destinados para pagamentos ao governo, como impostos, taxas e contribuições federais, estaduais e municipais; e R$ 160 milhões foram destinados ao pagamento de salários e benefícios aos colaboradores.
CONCILIAÇÃO ENTRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DE ACORDO COM AS PRÁTICAS CONTÁBEIS ANTIGAS E AS PRÁTICAS CONTÁBEIS QUE ENTRARAM EM VIGOR EM 2010
Na preparação de suas demonstrações financeiras societárias individuais (Controladora), a Companhia adotou todos os pronunciamentos e respectivas interpretações técnicas e orientações técnicas emitidos pelo CPC e aprovados pela CVM, que, junto das práticas contábeis incluídas na legislação societária brasileira, são denominadas práticas contábeis adotadas no Brasil (BR GAAP).
(i) Balanço Patrimonial
BR GAAP (pro forma) | Efeito da transição para as IFRS | IFRS | |
Ativo | |||
Circulante | |||
Caixa e equivalentes de caixa | 40.334 | - | 40.334 |
Contas a receber | 242.869 | 1.170.812 | 1.413.681 |
Estoques | 44.791 | - | 44.791 |
Valores a receber – Secretaria da Fazenda | 22.938 | - | 22.938 |
Tributos e contribuições a compensar | 9.780 | - | 9.780 |
Benefício fiscal – ágio incorporado | 28.832 | (28.832) | - |
Impostos diferidos | 32.575 | (32.575) | - |
Despesas pagas antecipadamente | 1.828 | - | 1.828 |
Outros | 35.944 | - | 35.944 |
459.891 | 1.109.405 | 1.569.296 | |
Não circulante | |||
Realizável a longo prazo | |||
Contas a receber | 978 | 3.230.726 | 3.231.704 |
Valores a receber – Secretaria da Fazenda | 681.129 | - | 681.129 |
Benefício fiscal – ágio incorporado | 119.079 | 28.832 | 147.911 |
Imposto de renda e contribuição social diferidos | 62.171 | (34.121) | 28.050 |
Cauções e depósitos vinculados | 42.248 | - | 42.248 |
Estoques | - | 184.264 | 184.264 |
Crédito com controladas | 56.338 | - | 56.338 |
Outros | 1.267 | - | 1.267 |
963.210 | 3.409.701 | 4.372.911 | |
Investimentos | 513.157 | 18.157 | 531.314 |
Imobilizado | 4.374.864 | (4.365.820) | 9.044 |
Intangível | 67.393 | (57.449) | 9.944 |
4.955.414 | (4.405.112) | 550.302 | |
5.918.624 | (995.411) | 4.923.213 | |
Total do ativo | 6.378.515 | 113.994 | 6.492.509 |
Passivo e patrimônio líquido | |||
Circulante | |||
Empréstimos e financiamentos | 133.317 | - | 133.317 |
Debêntures | 2.154 | - | 2.154 |
Fornecedores | 48.856 | - | 48.856 |
Tributos e encargos sociais a recolher | 87.731 | - | 87.731 |
Impostos parcelados – Lei n.º 11.941 | 10.353 | - | 10.353 |
Imposto de renda e contribuição social diferidos | 207 | (207) | - |
Encargos regulatórios a recolher | 49.244 | - | 49.244 |
Juros sobre capital próprio e dividendos a pagar | 391.833 | (198.011) | 193.822 |
Provisões | 22.284 | - | 22.284 |
Valores a pagar – Fundação Cesp | 6.503 | - | 6.503 |
Outros | 12.885 | - | 12.885 |
765.367 | (198.218) | 567.149 | |
Não circulante | - | ||
Exigível a longo prazo | - | ||
Empréstimos e financiamentos | 450.577 | - | 450.577 |
Debêntures | 553.639 | - | 553.639 |
Impostos parcelados – Lei n.º 11.941 | 144.964 | - | 144.964 |
Imposto de renda e contribuição social diferidos | 1.159 | (1.159) | - |
PIS e Cofins diferidos | - | 24.430 | 24.430 |
Encargos regulatórios a recolher | 2.174 | - | 2.174 |
Provisões | 161.688 | - | 161.688 |
Obrigações especiais reversão/amortização | 24.053 | - | 24.053 |
Deságio | 32.555 | (32.555) | - |
1.370.809 | (9.284) | 1.361.525 | |
Patrimônio líquido | |||
Capital social | 1.119.911 | - | 1.119.911 |
Reservas de capital | 2.231.113 | - | 2.231.113 |
Reservas de lucro | 890.649 | 123.475 | 1.014.124 |
Lucros acumulados | - | - | - |
Proposta de distribuição de dividendo adicional | - | 198.021 | 198.021 |
Adiantamento para futuro aumento de capital | 666 | - | 666 |
4.242.339 | 321.496 | 4.563.835 | |
Total do passivo e patrimônio líquido | 6.378.515 | 113.994 | 6.492.509 |
(ii) Demonstração do Resultado
BR GAAP (pro forma) | Efeito da transição para as IFRS | IFRS | |
Receita operacional líquida | 1.661.278 | 73.912 | 1.735.190 |
Custo dos serviços de operação | (417.939) | (56.717) | (474.656) |
Lucro bruto | 1.243.339 | 17.195 | 1.260.534 |
(Despesas) receitas operacionais | |||
Gerais e administrativas | (114.907) | (3.121) | (118.028) |
Honorários da administração | (5.966) | - | (5.966) |
Despesas financeiras | (385.305) | - | (385.305) |
Receitas financeiras | 43.553 | - | 43.553 |
Outras despesas, líquidas | (6.697) | (17.145) | (23.842) |
Resultado de equivalência patrimonial | 180 | 12.373 | 12.553 |
Lucro operacional | 774.197 | 9.302 | 783.499 |
Imposto de renda e contribuição social | |||
Corrente | (222.549) | - | (222.549) |
Diferido | (5.172) | 4.800 | (372) |
Lucro antes da reversão dos juros sobre capital próprio | 546.476 | 14.102 | 560.578 |
Reversão dos juros sobre capital próprio | 251.593 | - | 251.593 |
Lucro líquido do exercício | 798.069 | 14.102 | 812.171 |
OUTRAS INFORMAÇÕES FINANCEIRAS
Durante o ano, a CTEEP não recebeu nenhum tipo de ajuda financeira do governo. [GRI EC4]
Em 2010, foi autuada pela ANEEL, conforme descrição abaixo. Em ambos os casos, a Companhia ingressou com ação judicial. [GRI PR9]
- Auto de infração n.o 022/2010 – Fiscalização de perturbação do dia 01/04/2009, na subestação Baixada Santista. Multa no valor de R$ 318.128,73.
- Auto de infração n.o 099/2010 – Fiscalização de perturbação do dia 10/11/2009, às 22h13, envolvendo diversos desligamentos no SIN. Multa no valor de R$ 3.195.903,63.
