Governança Corporativa
Em linha com as melhores práticas do mercado, a CTEEP sempre investiu no aperfeiçoamento de seus processos de gestão e sistemas de controle. A Companhia foi a primeira empresa de energia elétrica no estado de São Paulo a aderir, em setembro de 2002, ao Nível 1 de Governança Corporativa da Bovespa.
Também integra o Ibovespa, mais importante indicador do desempenho médio das cotações do mercado brasileiro de ações, e o IGC (Índice de Governança Corporativa), carteira teórica composta por ações de empresas que apresentam elevados padrões de relacionamento com todos os seus acionistas e demais stakeholders.
Para garantir a segurança na divulgação e manutenção de sigilo sobre informações relevantes, possui, desde 2002, uma Política de Divulgação de Ato ou Fato Relevante, aprovada pelo Conselho de Administração. Em 2010, fortaleceu seu posicionamento com o lançamento do Código de Ética e do Código de Governança Corporativa, ambos também aprovados pelo Conselho. [GRI 4.6]
Construído com a participação dos colaboradores, o Código de Ética é um marco no desenvolvimento da transparência corporativa da CTEEP. O documento define a conduta e o comportamento para de todos os colaboradores no relacionamento, em âmbito profissional, com os diversos públicos de interesse. A Empresa, que repudia qualquer forma de corrupção, não registrou nenhum caso em 2010 e incluiu esse tema no Código. [GRI SO3, SO4]
Para ressaltar a importância do Código e dos conceitos nele contidos, foram promovidos workshops com a liderança, que ficou responsável por disseminar as informações para suas equipes. Em 2011, será realizado o lançamento para todos os grupos de interesse, bem como o início das atividades do Linha Ética, um canal de comunicação eletrônico exclusivo ([email protected]) para que tanto o público interno como o externo possam esclarecer suas dúvidas e fazer críticas e denúncias. A gestão do Código de Ética é realizada pelo Comitê de Ética, grupo composto por um número ímpar e fixo de integrantes com os objetivos de analisar as respostas e dar encaminhamentos necessários, além de reportar ao presidente o status da gestão do canal.
Formado por políticas de divulgação e de negociação, o Código de Governança Corporativa foi criado com o objetivo de traduzir os princípios éticos da CTEEP em recomendações objetivas, buscando orientar os relacionamentos entre acionistas, Conselho de Administração, Conselho Fiscal e Diretoria Executiva.
Modelo de governança corporativa CTEEP
Com ênfase na eficiência administrativa e na profissionalização de seus gestores, a estrutura de governança adotada pela CTEEP é formada por conselhos e comitês, que desempenham papel fundamental como fóruns centrais de decisão e definição da orientação geral dos negócios da Companhia ou assessorando a administração na tomada de decisão. Entre eles, destacam-se os conselhos de Administração e Fiscal e os comitês especializados de Auditoria Interna e Remuneração. [GRI 4.7, 4.9]
Conselho de Administração
Fórum central de decisão e definição da orientação geral dos negócios da CTEEP, com foco na criação de valor aos acionistas.É constituído por dez membros: um presidente, um vice-presidente e oito conselheiros, entre os quais um independente. [GRI 4.2, 4.3]
Compete ao órgão eleger os membros da Diretoria; fiscalizar a gestão do negócio; avaliar o relatório da administração, as demonstrações financeiras e as contas da Diretoria; aprovar os planos, indicadores, metas e orçamentos econômico-financeiros e de execução de obras preparados pela Diretoria; e escolher e destituir auditores independentes. [GRI 4.9]
Em atendimento às melhores práticas de governança corporativa, o presidente do Conselho não integra a Diretoria Executiva. As reuniões ordinárias são realizadas conforme datas previstas no calendário anual aprovado na primeira reunião de cada exercício social ou, extraordinariamente, mediante convocação do presidente ou solicitação da maioria de seus membros. Em 2010, o Conselho reuniu-se 17 vezes, sendo cinco reuniões presenciais e 12 por comunicação eletrônica. [GRI 4.1, 4.2, 4.9]
Conselho Fiscal
Formado por cinco conselheiros efetivos e cinco suplentes, eleitos para mandato de um ano, com a participação de representantes dos acionistas minoritários.
De caráter permanente, é responsável por fiscalizar os atos dos administradores e verificar o cumprimento dos seus deveres legais e estatutários; opinar sobre o relatório anual da administração; analisar o balancete e as demais demonstrações financeiras elaboradas periodicamente pela Companhia; e examinar e opinar sobre as demonstrações financeiras do exercício social. Em 2010, foram realizadas 12 reuniões: cinco presenciais e oito por comunicação eletrônica. [GRI 4.1]
Diretoria
É constituída por cinco membros, sendo um presidente e quatro diretores, eleitos pelo Conselho de Administração para um período de três anos. Além de atuar como um importante canal de recomendações ao Conselho de Administração, cabe à diretoria Diretoria a gestão do negócio; a administração do dia a dia operacional da Empresa, com foco na busca por resultados, em linha com as diretrizes estabelecidas pelo Conselho de Administração; e a prática de todos os atos necessários ao funcionamento regular da sociedade. [GRI 4.1, 4.4]
Comitês [GRI 4.1, 4.4]
A CTEEP mantém dois comitês, que buscam apoiar o Conselho de Administração nos assuntos relacionados a suas áreas específicas de atuação:
Comitê de Auditoria Interna
É formado por cinco membros: um auditor corporativo do Grupo ISA e quatro representantes do Conselho de Administração. Também conta com a participação do presidente e do gerente de Auditoria Interna da CTEEP, como convidado permanente e secretário técnico, respectivamente. É responsável por fortalecer o Sistema de Controle Interno, a gestão de riscos e as boas práticas de governança corporativa da Companhia; aumentar a efetividade da função de auditoria interna; aprovar o Plano Anual de Auditoria Interna e supervisionar o seu cumprimento; avaliar o desempenho da Auditoria Interna e dos auditores independentes e assegurar a implementação dos planos de melhorias decorrentes das recomendações emitidas nos relatórios de auditoria interna e externa. Em 2010, o Comitê de Auditoria reuniu-se sete vezes.
Comitê de Remuneração
Formado por três membros, eleitos pelo Conselho de Administração, é responsável por analisar e propor ao conselho temas relacionados a remuneração dos diretores e conselheiros, indicação de membros para a diretoriaDiretoria, cargos e salários, política salarial, remuneração variável, participação nos lucros e resultados (PLR) e acordo coletivo. [GRI 4.5]
Auditores independentes
No que diz respeito à prestação de serviços não relacionados à auditoria externa, a CTEEP segue princípios que preservam a independência do auditor, que não deve auditar seu próprio trabalho nem exercer funções gerenciais ou, ainda, advogar por seu cliente. As demonstrações financeiras individuais e consolidadas, com relação ao exercício findo em 31 de dezembro de 2010, foram auditadas pela Ernst & Young Auditores Independentes S.S. (“Ernst & Young Terco”).
